Avanços recentes no combate a Doença de Fabry

Na segunda-feira, dia 26 de fevereiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma atualização significativa em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, trazendo uma novidade crucial: a inclusão da Beta-agalsidase, uma terapia revolucionária destinada ao tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir de 8 anos de idade.

Entendendo a Doença de Fabry: Sintomas e Impactos:

A doença de Fabry é uma patologia rara, genética, que atinge vários sistemas do organismo. É caracterizada pela deficiência ou a ausência de uma enzima que ajuda na liberação de substâncias geradas nas células. As áreas mais afetadas pelo acúmulo dos resíduos nos tecidos são a pele, o coração, os rins e o sistema nervoso central. As principais causas de mortalidade são ocasionadas por insuficiência renal e cardíaca.

A Revolução no Tratamento da Doença de Fabry:

Para milhares de indivíduos que sofrem com essa condição debilitante, essa decisão marca um avanço importante no acesso à saúde. A doença de Fabry, uma condição genética rara, afeta principalmente os rins, coração e sistema nervoso, trazendo consigo uma série de sintomas dolorosos e potencialmente fatais.

Legislação e Acesso à Terapia:

A incorporação da Beta-agalsidase ao Rol da ANS foi possibilitada pela Lei 14.307/2022, que estabelece diretrizes claras para a inclusão de novas tecnologias na rede pública de saúde. Após uma recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), tornou-se obrigatória a cobertura dessa terapia na saúde suplementar, a partir de 5 de março deste ano.

A Importância do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde:

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS desempenha um papel crucial na garantia de acesso a tratamentos essenciais para os beneficiários de planos de saúde. Abrangendo uma ampla gama de tecnologias médicas, desde terapias inovadoras até exames e cirurgias, tudo de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Benefícios para os Pacientes:

Essa atualização representa um passo significativo na melhoria da qualidade de vida e no bem-estar dos pacientes com doença de Fabry. Ao garantir o acesso à Beta-agalsidase, a ANS está proporcionando esperança e alívio para aqueles que lutam contra essa condição debilitante.

Compromisso com a Promoção da Saúde:

Com essa medida, a ANS reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e o acesso equitativo aos cuidados médicos de qualidade. Esperamos que essa inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde seja apenas o primeiro passo rumo a uma cobertura mais abrangente e inclusiva para todas as condições de saúde que necessitam de tratamentos inovadores e eficazes.

Fontes: ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Senado