ANS Inclui Dois Novos Tratamentos para Câncer em sua Cobertura Obrigatória
Em uma reunião extraordinária realizada em 2 de outubro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a inclusão de dois tratamentos essenciais para o combate ao câncer no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A partir de novembro, os planos de saúde serão obrigados a oferecer cobertura para os seguintes tratamentos:
- Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos que sofrem de melanoma irressecável ou metastático.
- Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial avançado.
A decisão de incorporar essas tecnologias ao Rol foi resultado de um processo rigoroso que incluiu uma análise técnica detalhada, incluindo a avaliação de tecnologias em saúde (ATS), observando práticas adotadas em países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha. Além disso, as propostas passaram pela 18ª Reunião Técnica da Cosaúde, realizada em julho, e pela Consulta Pública 114.
A entrada em vigor das novas regras, com cobertura obrigatória, está programada para 1º de novembro, em conformidade com as diretrizes de utilização previstas para cada tratamento.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde consiste em uma lista de coberturas obrigatórias que as operadoras de planos de saúde devem oferecer a todos os beneficiários. Ele abrange uma variedade de tecnologias, incluindo terapias, exames, procedimentos e cirurgias, destinados ao tratamento de doenças específicas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O processo de atualização do Rol tem sido constantemente aprimorado, com a participação ativa da sociedade e um compromisso inabalável com a segurança das tecnologias disponibilizadas aos consumidores, baseado em evidências científicas sólidas e alterações na sustentabilidade do setor de saúde suplementar. Esta medida representa um avanço significativo no acesso a tratamentos severos para pacientes com câncer em planos de saúde no Brasil.
