Contrariando parecer de sua equipe técnica, a ANS, recusou incorporar exame e técnica cirúrgia no rol de procedimentos mínimos.

A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer, conforme cada tipo de plano (segmentação assistencial) – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico.

O Rol de procedimentos passa por revisão e atualização a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – Cosaúde, composto por representantes das entidades de defesa do consumidor, operadoras de planos de saúde, profissionais de saúde que atuam nos planos, Ministério Público, Ministério da Saúde, ANVISA, técnicos da ANS, entre outros. O grupo se reúne para construir uma proposta que, posteriormente, é submetida à avaliação da sociedade por meio de consulta pública, com participação aberta a todos os interessados, por meio da página da ANS na internet.

Convém destacar que a regulamentação da ANS determina a obrigatoriedade de as operadoras oferecerem no mínimo o que consta no Rol e não impede que disponibilizarem outros procedimentos além dele.

No site da ANS existe um pequeno menu interativo onde é possível que o consumidor consulte a cobertura essenciais dos planos de saude.
Verifique aqui: www.ans.gov.br/verificar-cobertura-de-plano-de-saude

Contrariando um parecer da sua própria equipe técnica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recusou incorporar seis exames e técnicas cirúrgicas no rol de procedimentos mínimos.

A justificativa de parte dos diretores para a recusa é de que não havia estudo que mostrasse que o investimento teria o retorno esperado, o chamado custo-efetividade. Também foi argumentado que alguns dos exames não tinham cobertura em todo o País, o que poderia acarretar um aumento de ações na Justiça.

A assessoria técnica da ANS apresentou estudos que mostravam o impacto orçamentário da inclusão das novas técnicas. O cálculo indicava que a adoção das técnicas traria um acréscimo de despesas de 0,84%. A equipe alertou que dados eram superestimados. Porem não havia sido incluída na conta a economia com dias de internação ou com a dispensa da realização de novos exames.

Considerando o grande numero de etapas para a realização eficaz de alguns desses procedimentos excluidos, o valor de 0.84% de aumento, “Foi uma decisão política, que desconsiderou todos os argumentos técnicos”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Juliano Cerci

A ANS afirmou que, no novo rol, 18 itens serão incorporados. A nova lista passará a valer a partir do próximo ano. Durante a reunião, foi acertada ainda a formação de um grupo de trabalho para avaliar a inclusão de novas terapias.

Questionada se a pouca quantidade de estudos sobrecusto-efetividade para procedimentos na literatura não iria dificultar a inclusão de novos procedimentos mínimos obrigatórios, a agência respondeu que “estudos são necessários para qualquer proposta de incorporação ao rol”. “A revisão continuará normalmente, porém com seus procedimentos aprimorados.”

 

 

Veja mais em:
http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,ans-recusa-incorporar-6-procedimentos-para-usuarios-de-planos-de-saude,70002063037
https://economia.uol.com.br/financas-pessoais/guias-financeiros/guia-quais-os-direitos-e-as-obrigacoes-nos-planos-de-saude.htm
http://www.ans.gov.br/consulteans/o-que-o-seu-plano-deve-cobrir
http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/3623-ans-lanca-versao-para-ios-de-aplicativos-com-dados-de-planos-de-saude
http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/o-que-o-seu-plano-de-saude-deve-cobrir/verificar-cobertura-de-plano-de-saude